quarta-feira, 25 de julho de 2012

Sucesso na “Reunião de Mediação”

Em busca do Saneamento Responsável para Florianópolis-SC, a sociedade civil organizada está abrindo várias frentes de trabalho e fazendo contato com diversos órgãos públicos.

Norte e Sul da Ilha da Magia uniram-se. O problema da falta de tratamento de esgoto atinge os atores do turismo local, da pesca e da maricultura.

Em 20/07/2012, o COMSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis – realizou na Assembléia Legislativa, através da Comissão de Pesca e Aquicultura, uma ‘Reunião de Mediação’ para tratar das condicionantes do contrato celebrado entre a CASAN e o banco japonês JICA (Japan Internacional Cooperation Agency), que está financiando, desde 2010, saneamento básico em Santa Catarina.

A cópia do contrato foi solicitada pelo deputado Sargento Soares, que presidiu o evento. Soubemos, através da CASAN, que o valor do contrato é de 400 milhões de reais para obras em algumas cidades catarinenses. Em Florianópolis, serão investidos 140 milhões.

Os representantes do JICA não compareceram. Mas, é importante que eles saibam dos sérios problemas operacionais da CASAN, comprovados pela FATMA – órgão fiscalizador estadual – e pelo ICMBio. Se a verba contratada não está sendo bem utilizada, o banco precisa saber disso. E que, segundo as nossas leis, estará contribuindo para a degradação do meio ambiente.

Diante da gravidade do problema, a Comissão de Pesca enviará imediatamente ofício à CASAN solicitando que não faça qualquer aporte de novos esgotos na ETE de Canasvieiras até que ocorram as audiências públicas que serão promovidas pela Assembléia Legislativa para tratar do assunto.

Engraçado (ou tragicômico) é que alguns servidores da CASAN – nesta solenidade – tentaram desvirtuar nossos objetivos. Para eles, o que queremos é:

- privatizar a CASAN;

- trazer à tona o problema de saúde pública que experimentamos com o esgoto não tratado para evitar o ingresso de verbas nos cofres da CASAN.

Inverdades absurdas porque, em momento algum, levantamos tais bandeiras.

Mas, quando a luta envolve defesa de meio ambiente, exigência de tratamento de esgoto, danos à saúde pública, é mais fácil desestruturar e desestimular um grupo sério que luta por isso do que admitir os erros e tentar saná-los.

Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413

2 comentários:

Anônimo disse...

CASAN=Coisa Absurda Sujando e Acabando com a Natureza=CASAN

Anônimo disse...

Sou moradora de Canasvieiras e quando soube dos Estupros que estão ocorrendo aqui, comecei a avisar a todas as mulheres que andam sozinhas pelo nosso bairro, inclusive mande um Face para o Dinho para que ele tome providências com relação a isso, e hoje quando teve passeata pelo bairro pedindo votos para Prefeito e Vereador, ataquei ele no meio da passeata e pedi soluções para este terrível problema que está deixando mães e mulheres com medo de sair de casa, e ninguém faz nada, absolutamente nada, acho que devemos fazer uma passeata e pedir/exigir policiamento intenso em Canasvieiras não só no verão, e chamara a imprensa para nos ajudar.