sexta-feira, 29 de junho de 2012

NORTE DA ILHA

Fonte: James Pizarro

A região Norte da Ilha, da qual faz parte a praia de Canasvieiras onde eu moro, tem uma população ao redor de 120 mil habitantes durante o ano, subindo para cerca de 500 mil pessoas durante os meses de verão.

A ACIF-Associação Comercial e Industrial de Florianópolis tem uma representação em Canasvieiras, chamada Regional Canasvieiras da ACIF.

Foi criado recentemente  o CODENI-Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha, uma sociedade civil que almeja planejar e acompanhar o desenvolvimento da região norte. O CODENI já reuniu, em pouco tempo, mais de 30 entidades.

As principais lutas do CODENI são :

1)- apoio ao Centro de Convenções;
2)- ativação da secretaria do Norte da Ilha;
3)- saneamento básico da região;
4)- segurança pública;
5)- duplicação da SC-403;
6)- término das obras da SC-401.

Qualquer pessoa residente em Canasvieiras que quiser maiores informações sobre estes temas e objetivos da ACIF e CODENI, basta ligar para 48.3266.2910.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Norte da Ilha repudia obra da Casan

Entidades do Norte da Ilha denunciam ampliação ilegal

Entidades sociais e comunitárias do Norte da Ilha vão denunciar publicamente o projeto da Casan de ampliação da estação de tratamento de esgotos de Canasvieiras e lançamento dos dejetos nos rios Paraquara/Ratones e Baía Norte de Florianópolis. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25.6) durante reunião no clube Avante, em Santo Antônio de Lisboa.

O encontro convocado pelo Conselho Local de Saúde teve o respaldo das entidades da Barra do Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, com presença de representantes do Saco Grande, Pontal de Jurerê/Daniela, Canasvieiras, Ponta das Canas, Vargem do Bom Jesus e Campeche.

O ponto central foi o projeto da Casan de reunir em Canasvieiras os esgotos de Ingleses, Jurerê, Cachoeira do Bom Jesus e Praia Brava, onde o mesmo será tratado e lançado no rio Papaquara. O tom geral dos pronunciamentos foi de desconfiança da competência tênicas da Casan de elaborar e executar um projeto eficaz.

Multas

Segundo relato do analista ambiental e chefe da Estação Ecológica de Carijós (ICMBio), Sílvio de Souza Júnior, a Casan recebeu multa do órgão no valor de R$ 1,2 milhão por não cumprir as exigência da licença ambiental. Ou seja, lança no rio Papaquara óleos, graxas e produtos químicos como fósforo e nitrogênio em quantidades até 50 vezes superiores ao máximo admitido na legislação.

A Casan também foi multada por operar a estação de tratamento de esgotos de Vila União sem nenhum tipo de licença ambiental. No caso da estação do Saco Grande, além da poluição, a Casan opera a unidade munida apenas de uma licença de instalação. A multa foi aplicada em novembro do ano passado.

Ação

O ICMBio pode entrar com ação na Justiça contra a Casan sob a acusação de prática de diferentes crimes ambientais, informou Sílvio de Souza Júnior. Representantes do órgão federal e da estatal catarinense se reúnem na manhã desta terça-feira (26.6) para tratar do pagamento da multa. Conforme for o resultado, o ICMBio poderá representar judicialmente a Casan.

Denúncia

Os resultados da reunião desta segunda-feira no Avante vão ser reunidos em um documento e encaminhados ao Conselho Municipal de Saneamento de Florianópolis, ue se reúne esta semana. Além disso, a agência japonesa JICA que financia projetos da Casan, vai ser informada das irregularidades na ampliação da estação de tratamento de esgotos de Canasvieiras, sem estudo de impacto ambiental e controle da sociedade.

“O aumento da capacidade da estação de Canasvieiras e o lançamentos dos efluentes que chegarão ate a Baía Norte, podem comprometer a balneabilidade de toda a região e inviabilizar a maricultura”, disse Marcos Jorge de Moraes, coordenador do Conselho Local de Saúde de Santo Antônio. “Estamos enfrentando esse problema pois ele repercute na saúde pública”, justificou.

Também está prevista audiência pública dentro de 15 dias, envolvendo comissões da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa. A reunião teve a presença do representante da agência reguladora do saneamento (Agesan), Marcos Azambuja, que se comprometeu a ajudar no esforço de barrar o projeto da Casan.

Fonte: Portal Daquinarede

quinta-feira, 14 de junho de 2012

quarta-feira, 13 de junho de 2012

ECO-92/RIO + 20 - Compromissos da Agenda

José Luiz Sardá – Geógrafo e Morador de Canasvieiras

Em 1992 ocorreu a ECO-92, onde discutiu-se meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. Nesta conferência diversos temas foram discutidos e consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável. A mudança de percepção com relação à complexidade do tema deu-se muito clara nas negociações diplomáticas, apesar de seu impacto ter sido menor do ponto de vista da opinião pública.

A partir desta semana de 11 a 24 de junho em Rio de Janeiro será realizada a Rio + 20 - Conferência Oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), que reunirá lideres do mundo para tratar de diversos temas visando a integração dos aspectos sociais, econômicos e ambientais, Dentre eles: a transição para uma economia verde, segurança alimentar e nutricional, acesso à água, gestão dos oceanos, expansão do uso de energia renovável, criação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), entre outros. Haverá também paralelo ao evento oficial da ONU um conjunto de ações da sociedade civil e outros eventos não oficiais relacionados a Rio + 20.

A importância desta Conferência está em firmar compromissos assumidos na ECO/RIO - 92, considerando ainda o que foi combinado em eventos anteriores e seus respectivos avanços até os dias de hoje. O que falhou e o que surgiu de novo, ou seja, traçar e definir diretrizes políticas. Não obstante, por serem temas complexos penso que não teremos soluções definitivas, mas sim boas definições de caminhos e de focos para os próximos anos.

É importante esclarecer que dois temas centrais serão discutidos na Rio + 20: A Economia Verde no contexto de erradicação da pobreza e o Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável. É inconcebível que nos dias de hoje indústrias sejam instaladas e no seu entorno tenhamos ambientes degradados e situações de miserabilidade. É necessário que haja harmonia e integração, pois é de fundamental importância levar-se em conta o equilíbrio, não podemos discutir só as questões econômicas. È imperativo os direitos humanos e precisamos garanti-los a sociedade e a nossa civilização; pois exprimem os anseios e acertos em reiterados acordos internacionais. O mundo tem limites não adianta querer jogar o meio ambiente por espaço, temos que saber viver dentro deste planeta.

Necessário saber conviver em conciliação dentro de nossas limitações, onde a economia tem que estar a serviço dos direitos humanos e não segregada deste contexto.

domingo, 10 de junho de 2012

Projeto Café&Poesia

Em Canasvieiras, quem gosta de um bom café conhece a Cafeteria Santo Grão, que carinhosamente chamamos de ‘Café da Soninha’. Suas tortas e salgados – feitas artesanalmente - convidam a todos ao prazer salutar da gula.
Café preparado de várias formas, boa leitura, conversa agradável, atendimento exemplar... é o que você encontra no local.
Poetar faz parte das nossas vidas. E uma xícara de um bom café ajuda na escolha das palavras, da rima, das pausas, ...
Poeticamente falando, o santo e divino grão acorda suas emoções? Desperta seu desejo de brincar com as palavras? Claro que sim. Pensando nisso, Soninha pensou numa pequena exposição de poemas, contos, prosa, ... um varal literário que chamou Café&Poesia.
Está lançado o convite: participe desse compartilhamento de emoções. Sua obra de arte tornará o local ainda mais aconchegante...

Cafeteria Santo Grão – Rua Madre Maria Villac, 963, Canasvieiras, Florianópolis-SC, ao lado do Banco do Brasil.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

ACIF Regional Canasvieiras e a defesa das praias


Ana Echevenguá, integrante do SOS Canasvieiras

“Por outro lado, não somos gado, levando a vidinha no pasto, alheio ao cutelo que o espera...” – Henrique Cortez, jornalista do Portal Ecodebate.

Todo dia é dia do Meio Ambiente. E cuidar do meio ambiente não é somente proteger a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, o mico leão dourado ou as baleias do nosso querido Truda. É também cuidar do lixo nosso de cada dia, das ruas do nosso bairro, das mãozinhas limpas dos nossos filhos, ...

Então, uma boa nova: a ACIF (Associação Comercial e Industrial de Florianópolis) Regional Canasvieiras criou um grupo para tratar dos problemas relacionados à poluição da nossa praia. A Câmara de Balneabilidade, Água e Esgoto. Um espaço aberto a todos que estão preocupados com o futuro da Baía de Canasvieiras e que buscam uma solução socioambiental para a atual situação enfrentada.

Os empresários associados à entidade – em sua maior parte – sobrevivem do comércio na alta temporada de verão. O ingresso de turistas – buscando nossas praias - triplica a população local, gerando emprego e renda no município. 
 
A necessidade da criação do grupo surgiu após a ciência dos dados fornecidos pelo órgão fiscalizador estatal – FATMA – sobre a contaminação das nossas águas. Se a grande mídia publicou, em fevereiro de 2012, queCanasvieiras – conforme notícia ao final - estava totalmente poluída, é porque a situação é preocupante.

Não dá mais pra esconder debaixo do tapete: o número de doenças de veiculação hídrica cresceu drasticamente. A reclamação generalizada dos turistas é ouvida em todos os cantos da Ilha da Magia. E a culpa não é da chuva, como querem que a gente acredite. A coisa vai piorar com os novos projetos que estão em andamento.

O espaço está aberto a todas as pessoas – físicas e jurídicas - interessadas na preservação do meio ambiente local, na defesa das nossas praias, na manutenção da indústria do turismo, ...
Junte-se ao grupo. O SOS Canasvieiras já está lá. Precisamos salvar a Baía de Canasvieiras, o norte da Ilha da Magia, Florianópolis-SC, ... 
 
Queremos praia limpa! Para as presentes e futuras gerações.

Canasvieiras: totalmente poluída - 17 de fevereiro de 2012
A Fundação do Meio Ambiente - FATMA divulgou hoje o Relatório de Balneabilidade Nº 10 da temporada de verão 2011-2012. O estudo traz a atualização dos municípios compreendidos entre Itapoá, Norte do Estado, até o município de Jaguaruna, ao Sul. Nesta semana, as fortes chuvas no Norte da Ilha, em Florianópolis, provocaram o rompimento da barra do Rio do Brás vertendo o conteúdo deste para o mar e provocando a contaminação de mais três pontos no Balneário de Canasvieiras. “Estamos agora com todos os pontos em condições impróprias para banho daquele balneário”, adverte o responsável técnico pelas análises do laboratório da FATMA, Marlon Daniel da Silva.
O relatório informa que 64 pontos estão impróprios no Estado dos 195 monitorados, e 29 pontos estão impróprios em Florianópolis dos 65 monitorados, o que mostra um grau de impropriedade da ordem de 32,82% no Estado e de 44,61% na Capital.
Além de Canasvieiras, os pontos amostrados na Cachoeira do Bom Jesus (P56), Jurerê (P54), Daniela (P16) e Cacupé (P09) também devido a positividade nas análises passaram à condição de impróprios ao banho.
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/02/17/canasvieiras-totalmente-poluida/?topo=67,2,18,,,e159
Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413

terça-feira, 5 de junho de 2012

segunda-feira, 4 de junho de 2012

O novo projeto da CASAN poderá destruir a Praia de Canasvieiras????

Ana Echevenguá
Início de junho de 2012. A maré está alta e as águas do mar de Canasvieiras estão verdes. Os verdes mares do sul! As gaivotas retornaram. Os pescadores esperam pacientemente a tainha. Apesar de estarmos no outono, os dias ensolarados permitem um agradável banho de mar.

Água limpa e banho de mar saudável em Canasvieiras... ah! Isso é sadia qualidade de vida que precisa ser perpetuada. De que forma? Quem vive aqui o ano inteiro sabe que, com a chegada dos turistas na alta temporada, tudo muda. A balneabilidade desaparece porque a prefeitura contratou uma empresa para tratar o esgoto e esta não cumpre sua obrigação.

Este fato gerou, em 2010, a fundação do Movimento SOS Canasvieiras. Seu grito de guerra é: Queremos praia limpa! Mas, a coleta de mais de 3.000 assinaturas, inúmeras reuniões com autoridades, instauração de um inquérito civil, audiências públicas, ... não foram suficientes para segurar a poluição crescente da águas dos rios e mar.

Os últimos verões foram caóticos. Os problemas de saúde que isso acarreta, com dados fornecidos pelos órgãos oficiais de Santa Catarina, exigiriam a interdição da praia. Um problema de saúde pública.

“O vertiginoso crescimento do número de casos de diarreias no Norte da Ilha, especialmente em Canasveiras, está sendo denunciado pela ONG SOS Canasvieiras e se deve ao transborde frequente da estação de tratamento de esgoto da Casan no local. Um dia a casa cai”. http://wp.clicrbs.com.br/cacaumenezes/2012/02/15/impasse/?topo=67,2,18,,38,e289

Mas, pasmem: isso pode ficar pior!

Por quê? Porque a nossa ETE – Estação de Tratamento de Esgotos – vai receber o esgoto produzido nos bairros Ingleses, Jurerê Tradicional, Pontas das Canas. Além do esgoto do bairro Cachoeira de Bom Jesus, cuja rede já foi implantada e conectada à referida ETE.

Há, neste caso do novo projeto da CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), uma porção de pontos de interrogação quanto aos números que envolvem este projeto:

- quem deu a benção para essas obras?
- por que não projetaram uma ETE para cada um desses bairros?
- cadê a participação popular nessa tomada de decisão?
- quanto de esgoto esta ETE receberá?
- qual o impacto dessa centralização de esgoto nas nossas águas?
- este projeto é contemplado pela atual LAO (Licença Ambiental de Operação) ou seria necessário outro processo de licenciamento para a recepção dessa nova lega de esgoto?

Há uma infinidade de questionamentos. Ajudem-me a compilá-las, por favor. Precisamos de técnicos que nos ajudem a entender os dados que nos foram repassados.

Por enquanto, há somente uma certeza: a ETE não trata corretamente o esgoto que hoje recebe. E o rio do Braz recebe seu efluente não tratado e o carrega para a praia de Canasvieiras, poluindo a maior parte da nossa Baía.

Mas, há uma luz no fundo do túnel. Os ensinamentos do Direito Ambiental. Se há dúvida quanto a qualquer atividade ou projeto impactante, Canasvieiras tem a seu favor o Princípio da Precaução. Traduzindo em miúdos, quer dizer: parem tudo até que tenhamos a certeza que as novas obras não causarão impactos negativos ao meio ambiente. É algo parecido com aquela máxima do trânsito: na dúvida não ultrapasse!

Claro que todos têm direito ao tratamento de esgoto. Isso é incumbência do Município. Mas, aqui, as sucessivas administrações não cumpriram tal obrigação porque contrataram uma empresa – CASAN - que transformou a paradisíaca Florianópolis numa ilha cercada de esgoto. Um absurdo em uma cidade procurada pelo turista que paga para usufruir do contato com o mar, dos rios, das lagoas...

Por isso, precisamos de mobilização popular. Morador, turista, empresário, usuário, admirador de Canasvieiras... A situação é muito grave! Ajudem-nos a convocar todas as pessoas de bem para esta nova etapa da luta por “praia limpa”.

O primeiro passo é pedir a suspensão imediata das obras até que tenhamos todas as respostas aos inúmeros pontos de interrogação do projeto.


Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413

domingo, 3 de junho de 2012


Centro de Convenções: o sucesso do protesto
 

Ana Echevenguá
02 de junho de 2012. O Universo conspirou a nosso favor. O sábado amanheceu ensolarado! Sem frio, sem ventania... Saí de casa por volta das 10hs da manhã. Na frente do Café Santo Grão, na rua Madre Maria Vilac, vi as primeiras camisetas do “Centro de Convenções já!”
A chamada para o evento surtiu efeitos positivos. Faltaram camisetas. Mais de 600 pessoas foram pra rua mostrar que querem o Centro de Convenções construído, de portas abertas, criando trabalho honesto e renda certa.
O protesto pacífico contou com a presença de várias crianças. - Isso é pra eles. Vai beneficiar meus filhos diretamente” - , disse-me uma das mães, enquanto vestia a camiseta na filha.
Ela está certa. O equipamento trará grande benefício às nossas crianças e adolescentes que são assediados diariamente pela indústria do tráfico de drogas e outras formas ilícitas de ganhar dinheiro.
Hoje, o esqueleto do Centro de Convenções – na entrada do bairro de Canasvieiras - é uma prova da inoperância do Poder Público. Uma prova que não dá pra esconder debaixo do tapete.
Mas, queremos virar essa página. Não estamos pedindo investigação ou punição aos que criaram essa situação calamitosa. Nem queremos reuniões com promessas infundadas. Queremos o reinício das obras. A construção do prédio. A festa da inauguração. Os empregos e o fomento da indústria do turismo de eventos...
O recado foi repassado aos nossos governantes: Mexam-se, decidam o que já parecia decidido e comecem as obras imediatamente. Afinal, 2012 é ano de eleição!

 
 
 
Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413
ana@ecoeacao.com.br
Instituto Eco&Ação - www.ecoeacao.com.br
(48) 91343713 (vivo)
(48) 96459621 (tim)
Florianópolis - SC.