quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Turismo precário em Florianópolis

Diário Catarinense, 28 de dezembro de 2010, pagina 3:

Moacir Pereira

Mudou pouco
Enaltecida em prosa em verso, tema de filmes e de músicas famosas, a Praia de Copacabana marcou com o show de Roberto Carlos, contribuição para melhorar a imagem da Cidade Maravilhosa. Pois a Avenida Atlântica, que já passou por várias obras de urbanização, está melhor e mais bonita. Os quiosques foram reformados e a orla está sendo mais humanizada. Confortáveis banheiros ali foram instalados, com espaço para chuveiros e até para fraldários.

O ano está terminando, e as praias de Florianópolis continuam sem esta mínima infraestrutura. E aí não há distinção entre os balneários da elite, como Jurerê Internacional ou Praia Brava, e os mais populares, como Ingleses, Canasvieiras, no Norte; Pântano do Sul e Campeche, no Sul. Ganha um apartamento na Beira Mar quem encontrar chuveiros públicos ou banheiros para uso dos banhistas nas praias. A temporada chegou e não se tem notícia de serviços para dar mais conforto à população e aos turistas.

As capitais do Nordeste podem não ter praias tão bonitas quanto as do litoral catarinense, mas vencem disparado qualquer comparação sobre a urbanização das áreas mais frequentadas. A Praia de Iracema, em Fortaleza, é um canteiro de obras. Com ajuda de Lula, está ficando de cinema. A Praia do Futuro há muito é notícia internacional pelos “botecos”, com arquitetura simples, mas de muito bom gosto, serviços qualificados, mesinhas e cadeiras na areia, água doce à vontade para o pós-banho. Privado e público. A Praia de Pajuçara, em Maceió, está um encanto, com cenário deslumbrante e toda infraestrutura. Entrecortada de quiosques bonitos e limpos, chuveiros e banheiros, restaurantes, bares e hotéis, tudo inserido num cenário com os coqueiros irregulares suspensos no ar e formando paisagens artísticas inesquecíveis. Recife tem a Praia da Boa Viagem, cujo prefeito, também do PT, urbanizou e humanizou com toda infraestrutura. E Salvador, e Natal e...

Terminais
Em Santa Catarina, surgiram algumas iniciativas elogiáveis de prefeituras, isoladamente. Balneário Camboriú é pioneira na qualificação de sua Avenida Atlântica. Itajaí saiu na frente com seu píer, que este ano está bombando com navios de cruzeiro. São Francisco do Sul inaugurou seu terminal, gerando mais empregos. Porto Belo deve fazer o mesmo dentro de 60 dias, projeto da Santur. Valoriza a arquitetura açoriana e revitaliza o centro histórico.

Na Ilha, já faltou água em Sambaqui e luz na Cachoeira. O trânsito travou durante três horas no Leste na madrugada de Natal. O que melhorou mesmo foi a qualidade dos hotéis, dos bares, cafeterias, lojas e restaurantes. No geral, o que dependeu do poder público, foi uma lástima.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Caras-de-pau

Diário Catarinense, 22 de dezembro de 2010, página 2.

TARIFA EXTRA

A prefeitura de Florianópolis informa que foi surpreendida com a informação sobre a cobrança da Tarifa Sazonal pela Casan durante a temporada de verão. Garante que não foi comunicada sobre o assunto, apesar do contrato entre o município e a empresa ser de gestão associada. E diz que pediu o detalhamento sobre a fundamentação legal e econômica para a taxa extra. Vem briga por aí.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Luz no fim do túnel

Diário Catarinense, página 3, dia 21 de dezembro de 2010:

BANHEIROS

Secretário de Turismo da Capital, Homero Gomes, não para de tocar os projetos um segundo sequer enquanto seu futuro à frente da pasta segue indefinido. O desafio, agora, é oferecer uma estrutura com banheiros, chuveiros, fraldários e guarda-volumes nos principais balneários de Floripa. Para a temporada 2010/11 a ideia é alugar banheiros químicos. Apenas para quebrar um galho. O objetivo é montar um planejamento detalhado para 2012. Tomara que prestem atenção no homem.

domingo, 19 de dezembro de 2010

“PLACEBO DEMOCRÁTICO” IGUAL AO PDP - uma análise desapaixonada da proposta do PMISB

A recente realização da bateria de Audiências Públicas para apresentação do PMISB - Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, atendeu a um rito que a PMF, leia-se governos Dario 1 e 2, dominam com esmero científico. Coisa nunca vista na cidade, a participação popular foi “tão expressiva” que a quantidade de autoridades e pessoal de apoio, via de regra, era maior que a do público presente. Não era por menos, pois além da péssima divulgação, a opção por esse período tumultuado do ano parece ter sido proposital. Resultado: participação popular zero.

O que se assistiu foi mais uma daqueles teatros no qual tudo está previamente programado e deve ser executado para atender a uma obrigação legal. Proposta mal feita, muito aquém do que realmente se necessita em termos de qualidade nas diretrizes e quantidade de investimentos na área, ficamos com a impressão de que lá por 2030, prazo teto para as metas, ainda estaremos longe de algo que se possa qualificar como “aceitável”.

Enquanto o mundo está às voltas com o aquecimento global, falta de água potável, contaminação de toda ordem, em especial dos aqüíferos, desaparecimento de espécies, degradação ecológica urbana e no campo, a PMF produz uma proposta que mais parece ter sido feita sob encomenda para a CASAN, contumaz inadimplente na execução do mínimo necessário e integrada ao esquema político que alimenta a fértil indústria de água potável, (des)tratamento de esgoto, e eleição de vários políticos no Estado, além de agrupar uma montanha destes em seus quadros de direção administrativa. E todo ano também distribui faustos lucros a estes.

Assim como Dario fez ao longo de seus dois governos com o PDP, procrastinando o processo para esgarçá-lo até que todos os participantes dessem de ombros (alguns literalmente morreram na praia) com vistas a produzir um projeto fajuto, fraudado na sua participação comunitária e moldado aos interesses da construção civil, setor sócio do seu grupo político regional, agora ele novamente faz com a discussão do PMISB.

Trata-se de uma dinâmica que produz um “placebo democrático” – a impressão de que você participa livremente, exercita sua cidadania, mas, ao final, tudo o que você sugeriu, é apenas letra morta, nada é levado realmente em consideração. Resultado: paulatina frustração em participar do circo, já que o ritual tem se mostrado somente para isso. Quando argumento que “audiência não é anuência”, mais uma vez estamos diante de um processo que mostra exatamente o contrário – audiências para mera anuência, pois nenhuma das questões que apresentamos foi efetivamente levada em consideração, apenas algumas de forma parcial, absolutamente aquém do que propusemos modificar para que este plano realmente sirva para um avanço razoável.

Locutor enfezado, total formalismo, regimento draconiano, pompa e prosa, situação que reproduziu eventos de posse de mandatários de órgãos estatais, cenário totalmente avesso ao padrão popular de participação na discussão, premeditada inibição do público para que esta não acontecesse. Na AP do Rio Tavares, por exemplo, na qual participei, foi somente depois que um senhor de idade arrebatou o microfone da assessora da PMF e reclamou aos berros da tragicômica situação, que a condução dos trabalhos afrouxou um pouco o regimento interno e permitiu a troca de idéias entre as pessoas da comunidade e os funcionários da PMF e seus assessores ignorando o infalível cronômetro.

Situação humilhante para a democracia e demonstra que essas fórmulas institucionais já não mais suprem as reais necessidades de participação popular. Há que se transpor os limites impostos pela democracia participativa que hoje se limita na mera exposição e audição da vontade popular, mas não a acolhe na formulação das políticas públicas que os governos executam. Nesse contexto, o espaço democrático é concedido ao povo na forma de um “placebo democrático”, que serve para mera legitimação das propostas dos executivos. A realidade pede uma “democracia conquistada”, de nova qualidade, para efetivo acolhimento da vontade popular no processo de formulação das políticas públicas, processo este que fará do povo um ator cúmplice e efetivo fiscalizador dos executivos, primeiro passo para um eficiente “controle social” sobre o Estado. Parece que disso ainda estamos muito, muito longe em nosso país. Um fato que denuncia todo esse teatrinho é que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, recentemente entregue pelo Prefeito à Câmara Municipal, não traz um centavo de investimento em saneamento básico para 2011. Voz corrente nos bastidores da PMF e lembrado nas APs, é de que “se esqueceram” de colocar alguma verba no orçamento, embora estivessem trabalhando arduamente nos cálculos de investimentos para os próximos vinte anos. Haja explicação!!!

Defender LIXO ZERO para resíduos sólidos e MODELO DESCENTRALIZADO para tratamento de esgotos, parecem ser coisas do outro mundo aos ouvidos de alguns funcionários da PMF e assessores que montaram a proposta. São coisas impossíveis de ser implementadas, mantidas as atuais estruturas de funcionamento da máquina municipal e da empresa de saneamento estadual. Mas isso terá que ser feito dia mais, dia menos, pois a situação exigirá profunda reformulação nessa área para dar conta da execução do próprio plano se a intenção é realmente implementá-lo. A realidade requer uma gestão totalmente nova. Ao transportar lixo misturado por tonelada para Biguaçu não haverá santo que faça incrementar um esquema de coleta seletiva eficiente, pois o “bolo” diminuirá, e isso gerará conseqüências políticas indesejáveis aos atuais mandatários. Assim, letra morta para “incrementar o índice de reciclagem” que hoje não passa de 5% do total recolhido no município. É uma vergonha para nossa cidade e assim continuará se não se reformular toda a política para o setor com coragem e investindo massivamente para mudar o péssimo padrão atual de saneamento básico. Tarefa “reservada” para um outro governo.

Nas APs foi dito e reafirmado que o “aterro sanitário” de Biguaçu esgotará sua capacidade daqui a seis anos, prazo no qual terá que ser encontrada outra solução para depositar pelo menos a maior parte do lixo recolhido na cidade. Adivinho que tal como uma fênix surgida das cinzas, logo, logo, mais uma vez se aventará a fórmula mágica dos incineradores de lixo para dar conta do “abacaxi”. Até mesmo diante dessa datada situação, seria imperioso incrementar ao máximo o processo de reciclagem na cidade, coisa em que o plano é de uma timidez humilhante. Na mesma linha, a timidez dos investimentos propostos, na média de R$ 145 milhões/ano na última versão, e, pior, aplicados no longo período de vinte anos (2030), quase uma geração. Uma proposta coerente seria a de comprimir essa agenda para 10 anos, sabendo-se que jamais os governos cumprem os prazos acordados e sempre dão “um jeitinho” para alongá-los, tomando-se mais uma vez o triste exemplo do PDP, que já deveria estar aprovado há pelo menos dois anos. E continua pela metade. Com algum “jeitinho”, ficará para o próximo Prefeito. Haja coração!!!

“Fique em dia com a sua cidade”, é o que diz a propaganda de rádio do governo municipal, convidando você a pagar antecipadamente o IPTU de 2011 com um bom desconto. Na verdade, nós é que temos que propagar que o Dario fique em dia com nossa cidade, pois isso ele não está há muito tempo ao descumprir com o Estatuto da Cidade quando enveredou por uma fraude no processo do PDP, subtraindo-lhe o “P” do participativo.

Gert Schinke, dezembro de 2010
https://mosal-movimentosaneamentoalternat.blogspot.com

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

SOS Canasvieiras na imprensa

Saiu no Notícias do Dia de 15 de dezembro de 2010, página 4:

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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Dia Nacional do Ministério Público

http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3141432.xml&template=3898.dwt&edition=16084&section=1320

Ministério Público, por Andrey Cunha Amorim*

O Ministério Público mereceu a missão constitucional de zelar pela sociedade como um todo, defendendo o meio ambiente, o consumidor, a moralidade administrativa, a cidadania e a infância e juventude, além de combater os crimes em geral, dedicando especial atenção aos decorrentes de organizações criminosas. É uma instituição permanente, essencial à justiça, imparcial e desatrelada dos Poderes estatais, com liberdade para responsabilizar quem quer que seja, parta a ofensa de onde partir, das pessoas ou do próprio Estado.

Está em construção não é um órgão burocrático, amordaçado, acovardado à sombra das estruturas dominantes e recolhido em gabinetes, mas sim uma instituição corajosa, atuante, destemida, próxima do cidadão e comprometida com as transformações sociais.

O Ministério Público já mostrou o seu valor e vem cumprindo as suas atribuições constitucionais. Basta acompanhar o noticiário. Talvez por isso a sua atuação seja mal compreendida por alguns. De fato, não é fácil ser procurador ou promotor de Justiça. O membro do Ministério Público é um advogado sem companhia, cujo cliente não fala, não vê, não ouve, não tem amigos nem parentes. Seu cliente é a lei. E a lei tem inimigos poderosos que insistem em desobedecê-la.

Não raras vezes, os opositores do Ministério Público são aqueles que já se viram ou se encontram envolvidos em práticas ilícitas. Quem respeita o ordenamento jurídico têm no promotor de Justiça um parceiro na defesa dos seus direitos difusos ou coletivos, sempre.

Neste 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, estão de parabéns os procuradores e promotores de Justiça do nosso Estado, agentes públicos movidos pelo espírito de “combater o bom combate”, que não se acanham para travar a eterna luta de bem defender a sociedade catarinense.

* Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público

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Nós, do Movimento SOS Canasvieiras, aproveitamos a data para parabenizar o competente Promotor Rui Arno Richter, que está trabalhando na nossa causa. Desejamos tudo de bom, e que essa missão seja concluída com êxito.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Convocação

Terça-feira, dia 14/12/2010, o Promotor de Justiça da Capital, Dr. Rui Arno Richter, estará em Canasvieiras, a partir das 16h em frente ao Hotel Moçambique (Av. das Nações), para acompanhar os trabalhos de inspeção ajustados com a Casan e Vigilância Sanitária.
Também estará à disposição dos interessados para novas sugestões sobre o encaminhamento a ser dado a estas e outras questões.
Nós, do Movimento SOS Canasvieiras, pedimos que o maior número de pessoas compareça a este encontro.

SC: relatório aponta que 26,8% das praias estão impróprias


SC: relatório aponta que 26,8% das praias estão impróprias


FABRÍCIO ESCANDIUZZI
Direto de Florianópolis

O litoral de Santa Catarina conta com 52 pontos impróprios para banho, segundo relatório de balneabilidade divulgado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). No total, de acordo com o diretor do órgão, Murilo Flores, foram avaliadas 197 localidades de 27 municípios. "O resultado mostrou que 52 pontos, ou 26,8%, não apresentam condições satisfatórias para os banhistas", afirmou.

Foi o primeiro relatório da situação das praias catarinenses visando a próxima temporada de verão, que terá início em cerca dez dias. Em relação aos anos anteriores houve um acréscimo de praias poluídas em Santa Catarina. Ano passado, a Fatma reprovou 46 locais em seu primeiro relatório e, em 2008, 49 acabaram se mostrando impróprios para banho.

Na capital Florianópolis, a Fundação informou que 19, dos 64 pontos, onde houve coleta de água, não são próprios para banhos. Entre os pontos "impróprios", estão trechos de locais badalados como a Lagoa da Conceição, Canasvieiras, Ingleses e Armação do Pântano do Sul. A cidade recebe cerca de um milhão de visitantes apenas na temporada, a grande maioria entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.

O esgoto doméstico lançado em alguns balneários preocupa a fundação do meio ambiente. Entre os municípios catarinenses, a cidade de Itapema, uma das mais procuradas no verão, mostrou um quadro nada positivo: dos oito pontos da orla onde os técnicos retiraram amostras, seis acabaram reprovados.

Segundo Flores, os técnicos da Fatma começaram a coletar semanalmente amostras de água nos locais escolhidos. O trabalho segue até março de 2011. Os relatórios com a situação das praias catarinenses podem ser acompanhados pela internet, na página do governo estadual.

domingo, 12 de dezembro de 2010

IPTU, Poluição e Incompetência

Prezado Promotor de Justiça – Rui Arno Rischter – MPE – SC

Estou, hoje, particularmente irritado e lhe escrevo ou vou ao psicanalista que o meu plano de saúde não paga.

Senhor, acabo de receber o boleto do IPTU com a inovação de que, agora, se quiser fazer jus ao desconto de 20% tenho que pagá-lo integralmente até o dia 03 de janeiro de 2011, o que antes era possível até o dia 03 de Março.

Não sei se a intenção do prefeito Dário é garantir o caixa antecipado abocanhando parte do nosso 13º., ou se sabendo que as nossas despesas de final de ano são elevadas não poderemos usufruir do desconto.

De qualquer forma ele sempre lavará as mãos, como Pilatos, e vai dizer que foram os vereadores que aprovaram essa estrovenga.

Mas, o que irrita ainda mais é saber que esse achaque, secundado pelas taxas e emolumentos e capitaneado pelo Fundo de Participação dos Municípios, repassado, do nosso, pelo Governo Federal, serve para sustentar essa Prefeitura incompetente e a nossa Câmara de Vereadores que ainda não descobriu para que serve.

Caminhando, cedo, pela praia de Canasvieiras eu me deparei com a placa de praia “Imprópria” ali colocada pela Fatma para nos proteger dos coliformes fecais e me lembrei da vossa estupefação na audiência pública realizada no Hotel Moçambique, onde a representante da Vigilância Sanitária Municipal nos atirou à cara a culpa pela poluição, dizendo que os moradores veranistas lançam os seus dejetos na rede pluvial da prefeitura e com isso poluem a praia.

Caro promotor, Canasvieiras está às moscas, a temporada ainda não começou e os veranistas ainda estão lançando os seus dejetos em outras plagas, então como se justifica que a praia, na altura da rua Acari Margarida, já esteja poluída pelos coliformes?

Será que os engenheiros de engenho e os sanitaristas de escrivaninha da Prefeitura ainda não entenderam que as águas represadas na saída da rede pluvial e do córrego Beatriz apodrecem sob o sol e que bastaria escoá-las para o mar para acabar com isso?

Desculpe Senhor Promotor, mas pagar para ter a incompetência como produto é de lascar!

Abraços,

Maltez

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Audiência não é anuência

Vale sempre nos manifestarmos a respeito durante as APs e quebrarmos os protocolos quando...
  • o empresário tem tempo de sobra e lhe é permitida a propaganda institucional
  • só aceitam as perguntas da comunidade por escrito
  • insistem em responder perguntas por email
  • convidam pessoas ou grupos para conversar isoladamente
  • restringem o tempo de fala da comunidade enquanto eles fazem uso da palavra por horas a fio
Bom é quando...
  • alguém fura o bloqueio e a gente tem um precedente podendo aumentar nossa atuação
  • alguém insiste em falar mesmo sem o microfone e consegue ganhar o dito cujo por causa das gravações que tem que ser feitas
  • o grupo da comunidade se articula e faz colocações e críticas ao invés de fazer perguntas, evitando assim que eles falem
  • a comunidade se articula e combina com antecedência o que cada um vai falar ou que questões serão abordadas para otimizar o tempo restrito de fala
  • um monte de gente faz críticas á estrutura e condução das APs e eles vão ficando em uma situação vexatória..